São Paulo — A Justiça do Trabalho determinou que os supermercados da rede Grupo Pão de Açúcar na Grande São Paulo organizem escalas e turnos de trabalho no domingo (25/10) para garantir que os funcionários consigam votar. Decisão considerou que o método anterior poderia impedir a votação dos trabalhadores.A ação coletiva foi ajuizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região (Secor), a medida vale para estabelecimentos localizados na base territorial do Secor: Osasco, Barueri, Carapicuíba, Embu das Artes, Itapevi, Jandira e Taboão da Serra. Leia também Matheus LeitãoFlávio cita falta de dipirona, mas remédio faltou no governo do pai Thiago HerdyIndecisos se incomodam com fala de Flávio sobre nove dedos de Lula BrasilLula diz que se não fosse o governo do PT, salário mínimo estaria em R$ 900 BrasilLula critica Flávio em debate da Globo: “Aluno que decora, mas não aprende” A decisão estabelece que os trabalhadores(as) sejam liberados(as), sem prejuízo salarial, pelo período necessário ao comparecimento às urnas.O intervalo deverá ser de, no mínimo, duas horas consecutivas quando o domicílio eleitoral for no mesmo município da prestação de serviços e de quatro horas seguidas quando situado em outra cidade, independentemente de ampliação em situações excepcionais justificadas.A medida também determina ampla divulgação da lista de pessoas escaladas e afixação de comunicados nos locais de trabalho, informando sobre a liberação para votação e a inexistência de descontos salariais.A Justiça ainda determinou multas de R$ 250 mil por estabelecimento e R$ 5 mil por empregado(a) prejudicada(a), em caso de descumprimento. A decisão não prevê sem prejuízo de eventual aumento dos valores e adoção de outras medidas coercitivas.Na decisão, a juíza Mariana Mendes Junqueira citou o artigo 234 do Código Eleitoral, que proíbe impedir ou dificultar o exercício do voto, e o artigo 297 dessa norma, que tipifica como crime a conduta de impedir ou embaraçar o exercício da democracia. Ao analisar o pedido, a juíza considerou que o funcionamento da rede aos domingos e o número de empregados(as) envolvidos(as) poderiam gerar incompatibilidade entre as escalas de trabalho e o exercício do voto.O Metrópoles tentou entrar em contato com o Grupo Pão de Açúcar, mas não encontrou nenhum canal até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto para manifestações.
